Um número exagerado de e-mails já chegou ao nosso blog após a matéria postada ontem a noite, de título “Procura-se um vereador em Campo Magro”(Click aqui para rever). Alguns de apoio, outros de desaprovação. Para endossar a opinião do blog e a dos munícipes que estão insatisfeitos, transcrevo abaixo a matéria publicada hoje na Gazeta do Povo. Click aqui para ver a íntegra do jornal.
Da Gazeta do Povo :
“A maioria dos paranaenses está insatisfeito com os vereadores de sua cidade e com as leis propostas por seus vereadores. Os legislativos municipais também deixam a desejar na fiscalização dos gastos das prefeituras. O resultado disso é que os cidadãos não se sentem bem representados. Esse cenário, que coincide com um ano cheio de denúncias contra vereadores de Curitiba e do interior, consta de um levantamento exclusivo feito pelo Instituto Paraná Pesquisas para a Gazeta do Povo.
Um dos principais problemas que levam ao descrédito das câmaras municipais, segundo especialistas, é a submissão ao prefeito local. Além disso, o custo das câmaras e a baixa produtividade também causam descontentamento. Para 54% dos paranaenses, as leis municipais – que versam sobre temas locais como transporte coletivo, coleta de lixo e manutenção de vias públicas, entre outras – são insatisfatórias. Um porcentual ainda maior (71%) diz que os gastos da prefeitura não são fiscalizados pelos vereadores como se deveria. E 66% dos paranaenses dizem que, de uma maneira geral, não estão satisfeitos com o trabalho do Legislativo.
O papel dos vereadores
O número de vereadores de cada cidade depende do número de habitantes, mas não há menos do que nove cadeiras numa Câmara. No Paraná, o máximo são 38 vereadores, em Curitiba. Em 2012, porém, as cidades com mais de 15 mil habitantes poderão eleger mais vereadores, se aprovarem leis sobre isso até julho do ano que vem.
A Câmara Municipal tem duas funções principais: criar as leis de cada cidade (atividade legislativa) e acompanhar o trabalho do prefeito (atividade fiscalizatória).
A maioria dos vereadores costuma se aliar ao prefeito para conseguir apoio para obras no seu bairro. Quando isso acontece, há vereadores que acabam fazendo corpo mole e não fiscalizam direito os gastos da prefeitura. Além disso, aprovam todas as leis do jeito que o prefeito quer.
Algumas câmaras municipais no Paraná têm estrutura bem enxuta, e os vereadores não têm gabinete, nem assessores, e por isso trabalham em casa. Mas a maioria delas é mais equipadas e conta com mais funcionários.
Salários nas câmaras do PR consomem R$ 124 milhões
Os salários dos 3.698 vereadores do Paraná somam R$ 124,1 milhões ao ano. Isso é equivalente a R$ 11,88 por habitante. Mas, nos pequenos municípios, mesmo com restrições ao valor dos salários pagos pelos legislativos, esse valor chega a ser nove vezes maior. O “custo” mais alto, em relação aos moradores, é em Nova Aliança do Ivaí (Noroeste): R$ 106,85. A Câmara da cidade paga R$ 1.368,90 para os oito vereadores e R$ 1.790,10 para o presidente da Casa.
Os números são ainda mais negativos se for considerado apenas a Mesorregião Metropolitana de Curitiba, que engloba também todo o Litoral. Nos municípios dessa região, 69% dizem que não estão satisfeitos com os vereadores. Na capital, a Câmara dos Vereadores atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história, que teve início com denúncias de irregularidades cometidas pelo presidente João Cláudio Derosso (PSDB) nos contratos de publicidade da Casa. No mês passado, após o MP ingressar na Justiça com uma ação judicial, ele decidiu se licenciar do cargo por iniciativa própria.
Apêndice
Um dos principais problemas que levam ao descrédito das câmaras municipais, segundo especialistas, é a submissão ao prefeito local. “Os vereadores tratam o Legislativo como um apêndice do Executivo. Isso gera um descontentamento e um descrédito que são péssimos para a democracia, pois as câmaras são muito importantes”, avalia Emerson Cervi, cientista político da UFPR. Ele ressalta que, sem uma Câmara forte, o prefeito pode agir como quiser.
“É inacreditável que em Curitiba, por exemplo, não se consiga fazer uma CPI sobre os radares eletrônicos. Não faz sentido. Instalar uma CPI não significa que o prefeito é culpado de alguma coisa”, afirma ele. Para Cervi, os vereadores preferem se aliar ao prefeito para aparecerem nas fotos e ser reconhecidos como coautores das obras municipais. “Se não for da base, a prefeitura nem dá bola para os pedidos do Legislativo.”
A proximidade entre o vereador e a população tem uma influência grande nos resultados da pesquisa, avalia François Bremaeker, gestor da organização Observatório de Informações Municipais (OIM). “Essa boa relação dos parlamentares com o chefe do Executivo é a mesma que ocorre em nível estadual e federal. Mas a população se escandaliza mais com os vereadores, pois estão mais próximos, dá para ver, acompanhar o trabalho deles. O mesmo não ocorre com os deputados estaduais, muito menos com os deputados federais”, diz Bremaeker.
Para Moises Farah Jr., professor do mestrado de Políticas Públicas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a produtividade dos vereadores é, de maneira geral, muito baixa. “Muitos estudos mostram que mais de 85% do tempo deles é gasto em atividades de pouco retorno à sociedade, como leis para nomear ruas e homenagens. O trabalho que deveriam fazer mesmo, que é fiscalizar os gastos da cidade e propor leis relevantes, isso não é feito.”
