Após o evento que participei nesta manha do dia 15 – reveja matéria aqui – , relativo ao transporte público, concomitantemente o governador Beto Richa encaminhava para a Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que amplia para 21 municípios o subsídio do Estado para o transporte coletivo, com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel, usado como combustível nos ônibus. A proposta encaminhada por Richa beneficiará as linhas de transporte coletivo que atendem Campo Magro, entre outras cidades contempladas com o projeto. Com a nova mensagem de lei, o Estado vai abrir mão de R$ 38 milhões por ano em arrecadação do ICMS.
O novo projeto exige que o subsídio seja repassado para a população, através da redução nos preços das passagens do transporte coletivo. O governador anunciou ainda o repasse de mais R$ 15 milhões para a Rede Integrada de Transportes, gerenciada pela prefeitura de Curitiba. No total, a RIT receberá R$ 31 milhões até maio. A partir dai, entrará em vigor a nova modalidade de subsídio, com a isenção de ICMS do óleo diesel. Seu Richa, passagem mais barata com ou sem integração ? Eis a questão !
