Na próxima terça feira (15), estará fazendo os primeiros trinta dias que o IAP – Instituto Ambiental do Paraná liberou a colheita do pinhão.
Esta lei que visa a proibição da sua colheita garante a reprodução NATURAL da araucária pela Gralha Azul (foto ao lado), que esconde os pinhões no solo e depois esquece de comê-los. A espécie está ameaçada de extinção em todo o estado do Paraná. A portaria nº 047/2012 do Instituto Ambiental do Paraná foi publicada com o objetivo único de garantir a sua perpetuação, que segundo o documento, o depósito, comércio ou transporte do pinhão antes dessa data constitui crime ambiental.
A pessoa que fosse flagrada em uma dessas situações estaria sujeita a responder processo administrativo e processo criminal, além de receber auto de infração ambiental. A multa imposta pela regulamentação é de R$ 300,00 para cada 60 quilos do fruto. Também está proibido o abate dos pinheiros nativos e plantados nos meses de abril, maio e junho. A novidade da portaria é a liberação do corte das araucárias para construções em áreas consolidadas ou que representem risco de danos pessoais e/ou materiais e interesse social e/ou utilidade pública – quando devidamente autorizado pelo órgão ambiental. “Mudamos essa normativa porque entendemos que não existe bem maior do que a vida. Porém, é preciso que o órgão esteja ciente das podas e cortes que estão sendo feitos.
Dessa forma, mantemos um controle maior sobre a população de araucárias e preservamos a vida quando há riscos”, explica o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. O Paraná criou a lei n° 11.054, de 14 de janeiro de 1995, com o objetivo de proteger a árvore que é símbolo do Estado. Por ter uma madeira de boa qualidade, a araucária foi explorada desregradamente pela indústria madeireira durante muitos anos, antes da atual legislação estadual. Hoje, as florestas de araucárias cobrem menos de 1% do território paranaense. Tristeza !
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