Hoje as mulheres já devem ter recebido inúmeros recados, flores e mimos, então vamos falar delas de uma maneira diferente. Novas conquistas conseguidas esta semana ! Nestes tempos modernos, muitos preconceitos em relação à mulher ainda fazem parte das “tradições” de quem anda por fora da realidade. Sexo frágil, jamais ! Discriminações, fora com elas !  Somente trabalhos domésticos, nem pensar !  E foi pensando exatamente desta forma que  alguns conscientes legisladores do nosso pais, alteraram algumas leis e fizeram com que outras fossem colocadas à aprovação esta semana. A partir de agora, as empresas que pagarem para as mulheres salário menor do que pagam para os homens, quando ambos realizam a mesma atividade, poderão ser multadas, conforme projeto aprovado esta semana, por unanimidade e em caráter terminativo, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH).

O relator, apresentou voto favorável ao projeto (PLC 130/2011), ressaltando que a proposição, se transformada em lei, representará mais uma ferramenta jurídica para assegurar o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Foi lembrado em plenário que a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto Lei 5.452/1943) já proíbiam a diferença de salário entre homens e mulheres que executam a mesma tarefa, sob as mesmas condições e para um mesmo empregador. No entanto, temos que  observar que essas normas legais não têm sido suficientes para impedir que muitas trabalhadoras ainda hoje enfrentem esse tipo de discriminação. De acordo com o texto aprovado, o empregador que descumprir a lei será obrigado a pagar à empregada multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação. O relator elogiou o autor do projeto, deputado Marçal Filho, que acompanhou a votação da matéria na reunião da CDH. Destacou-se o fato da multa proposta não estar sujeita a desatualização monetária e ser revertida em favor da empregada discriminada.  Juristas comemoraram a decisão da CDH, e disseram que o texto logo será sancionado e entrará em vigor. Mesmo elogiando a aprovação do projeto, foi mencionado que outros desafios ainda enfrentados pelas mulheres brasileiras, como a luta contra a violência doméstica e pela igualdade na sociedade, vão ser tema de futuras reivindicações … Verifique na empresa onde você trabalha, se o seu salário é igual ao do homem que exerça a mesma função, se não for, procure os seus direitos. Você merece as flores de hoje, os recadinhos, os mimos e os seus direitos garantidos em igualdade de condições… Parabéns a todas  !