Grupo promete permanecer até terça-feira (31), quando deve ocorrer o julgamento do processo que pede a derrubada da liminar que mantém o prefeito José Pase
Sexta-feira, 27/01/2012
Um novo acampamento foi montado em frente à Câmara de Vereadores de Campo Magro, na região metropolitana de Curitiba, nesta quarta-feira (25). Barracas, fogão, geladeira e sofá foram levados para o local. Aproximadamente 20 moradores participavam da manifestação, por volta das 13h45. O grupo promete permanecer até a próxima terça-feira (31).
Nessa data deve ocorrer o julgamento do processo que pede a derrubada da liminar que mantém oprefeito de Campo Magro, José Pase(PMN), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O julgamento estava marcado para a última terça-feira (24), mas foi adiado porque um dos desembargadores pediu vistas do processo.
O prefeito foi cassado em setembro de 2011, e dias depois, conseguiu uma liminar para reassumir o cargo.
“Ficaremos em frente à Câmara dia e noite. Não concordamos com o que está ocorrendo na cidade e precisamos mostrar isso para todos os moradores de Campo Magro”, disse um dos coordenadores da manifestação, o microempresário César Silvério.
Essa foi a segunda oportunidade em que os moradores acamparam em frente à Câmara. Anteriormente, eles permaneceram no local por quatro– entre sábado (21) e terça-feira (24). Eles protestavam contra uma proposta de alguns vereadores de anular a Comissão Processante montada no ano passado e que culminou com a cassação de Pase.
Para chamar a atenção da população para a manifestação, mais um protesto está sendo organizado pelos moradores de Campo Magro. Um artista fará malabarismos em frente à Câmara na quinta-feira (26), a partir das 11 horas.
A cassação de Pase seria analisado na última terça-feira pela 4 ª Câmara Cível do TJ-PR. O relator do processo, o desembargador Abraham Lincoln Calixto chegou a votar e decidiu manter a liminar por considerar que houve um erro processual, mas um dos desembargadores da Câmara pediu vistas do processo. O prefeito não teria sido citado pessoalmente pela Câmara de Vereadores após cassação em setembro de 2011, o que anularia a perda do mandato.
Por causa disso, a Justiça de Almirante Tamandaré concedeu liminar ao prefeito que retornou ao cargo alguns dias depois de ter sido cassado.
O advogado Carlos Eduardo Fasolin — representante do presidente da Câmara de Vereadores de Campo Magro, Odair de Paula, e do presidente da Comissão Processante do Legislativo, Paulo Sérgio Ledio Martins – disse que ficou surpreso com o posicionamento do desembargador Calixto. “Ele foi contrário ao entendimento que ele vinha adotando antes. Ele deu o voto dele, divergente do entendimento da própria Câmara”. Segundo o advogado, o posicionamento do Ministério Público era pela cassação da liminar e a consequente saída do prefeito do cargo.
A reportagem tentou entrar em contato com o presidente da Câmara de Vereadores, Odair Cordeiro (PSD), para saber o motivo da suspensão da sessão, mas não obteve sucesso. Também não foi possível localizar o prefeito Pase para comentar o caso.