COMO VAI A SUA MEMÓRIA ?
Você ainda se lembra em quem votou para vereador em 2004 e em 2008 ?
Se respondeu sim, parabéns ! Pois as pesquisas mostram que a maioria dos eleitores não consegue responder a essa pergunta. Mesmo respondendo sim, você consegue se lembrar do plano de gestão apresentado pelo seu candidato ? Ele tinha isso ? Ou votou nele porque “gostou dele” ?
Ao votar em uma pessoa, transferimos para ela um poder que pertence a cada cidadão e cidadã. É como se passássemos uma procuração para que outra pessoa decida em nosso nome, por um período de quatro anos. Essa procuração é o mandato dado pela Justiça Eleitoral, em nome da população. Por isso, todo cidadão tem o direito de cobrar dos eleitos que cumpram os compromissos assumidos na campanha e que trabalhem de maneira ética e responsável. O problema é que muita gente não tem consciência do seu próprio poder político e acredita que o mandato é uma conquista dos candidatos vitoriosos, um prêmio que recebem para usarem a lei ao sabor de suas próprias vontades. A vitória de conquista de um mandato É SUA, e não deles, eles são o resultado do que você determina !
Vejamos as raízes históricas dessa alienação do poder cidadão.
Aqui no Brasil, nos tempos do império, somente os homens livres, proprietários de terras, ou que provavam ter certa renda anual, podiam votar. A República ampliou o número de eleitores, mas até 1930 eles não chegavam a 5% da população total. Só em 1933 o direito de voto foi estendido às mulheres. Mas as pessoas analfabetas, soldados, cabos, índios e os jovens entre 16 e 18 anos só em 1988 conquistaram o direito de voto. Felizmente, hoje o Brasil já tem mais de 100 milhões de pessoas legalmente aptas a votarem. É um grande avanço para a democracia, mas seria ingenuidade pensar que todas essas pessoas conhecem as regras jurídicas do processo eleitoral.
A CORRUPÇÃO
A corrupção é um dos maiores inimigos do povo e da democracia. Infelizmente, ela existe por toda parte, e nós campomagrenses sabemos disto com maestria. Em nosso país suas formas mais freqüentes são o clientelismo e a corrupção eleitoral. É preciso saber como funcionam, para que sejam denunciadas e eliminadas.
Os cargos políticos trazem muitas vantagens pessoais para quem o conquista, e o usa em proveito próprio. Além das vantagens legítimas, previstas por lei (como a boa remuneração, a imunidade parlamentar e a contratação de assessores) eles abrem possibilidade também para vantagens ilegítimas, decorrentes do uso do poder público para alcançar benefícios privados. Isso se dá, por exemplo, quando o Executivo contrata empreiteiras que praticam o superfaturamento ou que fazem obras com material de qualidade inferior ao previsto no contrato e embolsam a diferença. Depois dividem o lucro ilegal, seja como financiamento futuro para a campanha eleitoral, seja como depósito imediato nos bolsos de seus contratantes.
COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL – LEI 9840Foi para combater eficazmente essa forma perversa de compra de votos, que em 1997 a Comissão Brasileira Justiça e Paz (organismo vinculado com a CNBB) lançou a proposta de “Combate à Corrupção Eleitoral”. Ela obteve a adesão de muitos grupos e organizações e conseguiu reunir mais de um milhão de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Ela foi aprovada pelo Congresso Nacional e passou a vigorar como a Lei 9840, que pune a compra de votos com a perda do mandato. Esta foi uma vitória importante na luta contra a corrupção e os resultados são animadores: uma pesquisa divulgada em outubro de 2007 revelou que desde o ano 2000, ano da primeira eleição em que foi aplicada a Lei 9840, a Justiça Eleitoral cassou o mandato de 623 políticos acusados de compra de votos.
VAMOS PARTICIPAR !
É claro que ainda há muitos passos a dar para eliminar a corrupção da cena política brasileira, pois ainda existe candidato que compra, e eleitor que vende voto. O primeiro passo é a formação da consciência de que “voto não tem preço, tem conseqüência”. Cada voto é precioso, porque é a procuração que damos a alguém para nos representar no exercício do Poder Público e todos queremos ter dignos representantes. Outro passo importante é fazer que as denúncias de irregularidades e de corrupção eleitoral cheguem ao Ministério Público. Para isso, o melhor instrumento de ação são os Comitês de Combate à Corrupção, muito mais eficazes que medidas isoladas de munícipes. Temos que tê-lo aqui em Campo Magro, e um grande passo terá sido dado na nossa conturbada estrutura política.
Enfim, também na política vale a sabedoria do Evangelho: “pelos frutos, reconhecereis a árvore”: político que tem muito dinheiro para gastar na campanha, ou que distribui favores, certamente não é árvore boa, porque se for eleito, ele fará de tudo para recuperar tudo que tiver gastado na campanha, e ainda objetivará lucro, como se fosse um dinheiro aplicado nas melhores ações da bolsa de valores.Convém estar atento aos candidatos que fazem doações para festas e eventos comunitários, oferecem faixas para festas religiosas, patrocinam torneios esportivos, e muitas outras coisas. Na grande maioria dos casos, a necessidade financeira do munícipe faz com que seus olhos não enxerguem o futuro decorrente dessass articuladas e mal intencionadas “boas ações”.
Após refletir sobre tudo isso, vai aqui um desafio :
O que você fará este ano para combater a camuflada corrupção eleitoral que já anda solta por aqui ? Para quem será os seus votos ? Vereadores e prefeito são o reflexo de suas atitudes, pense nisso !
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