Há algum tempo, na época em que foram denunciadas ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Paraná, as irregularidades cometidas pela Prefeitura de Campo Magro, existiam duas empresas que prestavam serviços terceirizados para a prefeitura, a Hygea Saúde – Consultoria & Assessoria em Gestão Empresarial ( click aqui -1 , click aqui -2 ) e a empresa Gol Comunicação Produção e Terceirização Ltda ( Click aqui – 1, click aqui -2). Após o conturbado período onde se constatou irregularidades nos contratos firmados entre as terceirizadas e a Prefeitura, uma nova empresa foi contratada para assessorar o executivo e suas secretarias.
A empresa contratada foi o Instituto Confiancce (Uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), CNPJ 07.317.o15.0001-27, fundada em 11-04 de 2005, de responsabilidade de Claudia Aparecida Cali, com endereço empresarial à Rua Petit Carneiro, 318 em Curitiba. Pois bem, não sei ao certo se o correto é o ditado “os opostos não se atraem” ou se vale o ditado “os iguais se encontram”, o fato é que o Tribunal de Contas da União (TCU) no Paraná encontrou uma série de irregularidades em contratos firmados por prefeituras do estado e o Instituto Confiancce. A suspeita é de malversação de recursos federais na área da Saúde, chegando a quase R$ 10 milhões. Os indícios encontrados pelos auditores são de favorecimento em processos de licitação, desvio de recursos, superfaturamento, entre outros, que envolve o Instituto Confiancce assim como os prefeitos e secretários de algumas cidades. Segundo relatório do TCU, o Instituto Confiancce não conseguiu comprovar na prestação de contas o montante de R$ 9,5 milhões.
O relatório dos auditores mostra que os indícios de ilicitudes envolvendo as prefeituras começam desde a modalidade da escolha das entidades até o pagamento dos serviços realizados. O trabalho do TCU baseou-se principalmente em exame de documentos relacionados à contratação e aos pagamentos efetuados ao Instituto Confiancce pelos municípios, bem como comprovantes de despesas apresentados pelas entidades contratadas. Um dos entendimentos do tribunal é que as prefeituras deveriam firmar contratos e termos de parceria através de concurso de projetos e não por pregão presencial, como também acontece aqui em Campo Magro (click aqui). A contratação irregular, segundo o TCU, reforça os indícios de direcionamento para beneficiar o Instituto Confiancce e as supostas ações ilícitas dos prováveis contratantes de seus serviços. Segundo informações da Polícia Federal e do TCU, todas as prefeituras serão investigadas. As duas últimas empresas que Campo Magro contratou, só trouxeram prejuízos à população e ao dinheiro que é do povo. Porque será que foi contratada mais outra empresa que comprovadamente se beneficia de atos ilícitos com favorecimentos voltados a quem as contrata ? Poque na maioria das vezes aqui em Campo Magro se faz Pregão Presencial, uma vez que ele é desaconselhado pelo TCU ? Coincidência, irrelevância ou será que vai começar tudo de novo ? Já começou ?
