Hoje, 19 de junho, após a apresentação de um projeto de lei, surgiram vários questionamentos diante do ostensivo interesse de tantos Deputados do PT (Partido dos Trabalhadores) em quererem limitar em 50% os assentos disponíveis nos ônibus intermunicipais no Paraná durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Questiona-se se existem ou não interesses secundários para tal “insistência petista”.
Esse é o objetivo do projeto de lei 300/2020 que começa a ser analisado na sessão plenária remota de segunda-feira (22) da Assembleia Legislativa do Paraná.
Apresentado pelos deputados Tadeu Veneri (PT), Luciana Rafagnin (PT), Requião Filho (MDB), Arilson Chiorato (PT), e Professor Lemos (PT), a proposição, além de limitar o número de passageiros, exige que sejam observadas as regras de higiene, limpeza e desinfecção dos veículos, além da obrigatoriedade do uso de máscara pelos funcionários e usuários.
Segundo o projeto, caso haja descumprimento das medidas, a empresa estará sujeita ao pagamento de uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada ao total de R$ 500 mil, por veículo que não respeitasse a Lei.
O projeto ainda aguarda pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde Pública e Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.
