A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) vai intensificar a fiscalização de terrenos baldios abandonados e sem manutenção na região Norte de Curitiba. A intenção é reduzir o número de reclamações nessa região, onde estão concentradas 80% das queixas para o serviço 156. Nesse ano, foram anotados quase dois mil pedidos de limpeza de terrenos nos 24 bairros das regionais Santa Felicidade e Boa Vista.
A manutenção de terrenos, baldios ou edificados, em Curitiba, é sempre responsabilidade do proprietário. Antes de ser aplicada uma multa, o proprietário é notificado para executar a limpeza do terreno e da área de passeio, nos prazos de 30 e 15 dias, respectivamente. Caso o terreno e passeio não sejam limpos, haverá a incidência de multas. A área de passeio é aquela desde o muro do terreno até o meio-fio da via.
A lei 14950/2016 determina o valor de R$ 25 por metro quadrado de terreno para a multa pela falta de limpeza. Um terreno com 400m² terá uma multa equivalente a R$ 10.000, se estiver totalmente sujo e abandonado. O valor da multa por falta de limpeza do passeio (calçada) é de R$ 812,33.
A diretora do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, explica que a condição dos terrenos é verificada sempre que há denúncia de um cidadão feita pelo 156.
Para a multa por falta de limpeza em terrenos, o valor é calculado de acordo com o tamanho da área que está em estado de abandono. “Caso o terreno esteja parcialmente limpo, será aplicada a multa proporcional ao tamanho da parte problemática”, diz Jussara, diretora do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos.
A diretora destaca que a limpeza do terreno, além de ser um ato de cidadania, evita uma série de problemas como o acúmulo de lixo, entulho e mato, que atraem insetos e roedores, podendo ser potenciais focos de doenças. Nesse ano, a Secretaria Municipal de Saúde, dentro do programa Curitiba Sem Mosquito, recolheu mais 58 toneladas de lixo e entulhos na regional Boa Vista, sem contar os quase 600 pedidos de desratização nas regionais de Santa Felicidade e Boa Vista.
“Também é comum que terrenos baldios sejam usados como refúgio para usuários de drogas, o que traz uma série de problemas de ordem social”, lembra.
