Foi publicado o edital de credenciamento de empresas interessadas em receber e dar destinação final aos resíduos sólidos domiciliares dos 23 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol) – entre eles está Campo Magro. O credenciamento visa buscar alternativas temporárias, enquanto o consórcio define novos modelos para a destinação e aproveitamento dos resíduos produzidos na região.
Atualmente, os resíduos oriundos dos 23 municípios são levados para dois aterros, um em Fazenda Rio Grande e outro na Cidade Industrial de Curitiba. Esses contratos, porém, vencem em outubro deste ano, o que levou à abertura do novo credenciamento, que ficará aberto por cinco anos.
As empresas que forem habilitadas pela Comissão Especial de Credenciamento terão que proporcionar aproveitamento total ou parcial dos resíduos através de métodos e técnicas adequados ou disposição em aterro sanitário licenciado, pesagem, recebimento dos resíduos, armazenamento temporário, transbordo, transporte, triagem, processamento, aproveitamento e disposição final de rejeitos. Os contratos terão vigência de cinco anos, a contar de 26 de outubro de 2015, mas poderão ser rescincidos antes pelo Conresol, caso seja implantada outra alternativa que venha a substituir o credenciado.
O credenciamento não implica em competição entre os interessados. Assim, o Conresol poderá credenciar vários prestadores do serviço, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. Entre eles, possuir capacidade para receber no mínimo 200 toneladas de resíduos sólidos por dia. O interessado também precisa possuir planta de destinação de resíduos dentro da área de abrangência estabelecida no edital ou – se a planta for fora dessa área – manter estação de transbordo ou unidade de pré-processamento na área de abrangência. O edital prevê o pagamento de R$ 64,61 por tonelada de resíduos recebidos.
Os interessados podem obter mais informações sobre o edital entrando em contato com o Conresol pelos telefones 3350-8039 ou 3350-9250.
O prazo para apresentação de propostas e de documentação necessária para o credenciamento é de 30 dias corridos contados a partir do último dia 17.
Planejamento
Além de Curitiba, fazem parte do Conresol mais 22 municípios da região metropolitana: Adrianopolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba, Pien, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.
Os integrantes do consórcio vêm trabalhando na busca de um modelo sustentável para a destinação dos resíduos sólidos produzidos na região. Desde novembro de 2010 – quando o aterro da Caximba foi fechado por determinação judicial –, os resíduos estão sendo recebidos em aterros particulares operados por empresas credenciadas. Cerca de 2,7 mil toneladas de resíduos são levadas diariamente para o aterro da empresa Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande. Outra parte, 100 toneladas – compostas principalmente por resíduo vegetal – segue para a Essencis Soluções Ambientais, na Cidade Industrial de Curitiba. O contrato em vigor, firmado em 2010, estabelecia validade de um ano, com renovação de até 60 meses – prazo que termina em outubro próximo.
O credenciamento aberto agora é apontado pelo Conresol como uma etapa de um processo de longo prazo, que tem como objetivo final o aproveitamento integrado e descentralizado dos resíduos de Curitiba e Região Metropolitana. Ele é necessário porque, depois de concluídos os estudos em andamento, serão necessários de dois a quatro anos para implantação de unidade(s) de destinação. O prazo leva em conta a necessidade de estudos ambientais, licenciamento, projetos e construção de unidades.
O objetivo do Conresol é adotar soluções que reduzam os custos com transporte de resíduos, permitam o aproveitamento dos resíduos e diminuam o gasto com a manutenção futura de passivos ambientais. Para isso, O Consórcio almeja soluções intermediárias com aproveitamento dos resíduos incorporando o aproveitamento de recicláveis, de matéria orgânica ou do potencial energético dos resíduos de forma a favorecer o desenvolvimento e permitir a observação do mercado de produtos deste aproveitamento.
Consultoria
Em junho, a Prefeitura de Curitiba assinou um contrato com o International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial, para uma consultoria que indicará o melhor modelo de destinação dos resíduos sólidos urbanos. O contrato com a instituição prevê análise para melhor forma de coleta, transporte, tratamento, disposição final, sustentabilidade ambiental e financeira, descentralização e visão metropolitana. O IFC deverá apresentar uma proposta até o fim deste ano e a implantação do projeto está prevista para 2016.
