Contratação de médicos, um problema que vai muito além da esfera municipal. Tema do momento, em clima tenso e conturbado, pela segunda vez em menos de uma semana, o governo Beto Richa (PSDB) se viu pressionado e adiou a votação do polêmico projeto que cria a Fundação Estatal em Saúde (Funeas) – entidade que seria instituída para contratar médicos sem concurso público. Dessa vez, porém, a decisão foi deixar a análise da proposta para fevereiro de 2014, quando a Assembleia Legislativa retornará do recesso parlamentar. Até lá, o Executivo promete abrir espaço para debater o assunto com mais profundidade, depois de ter tentado aprová-lo às pressas.
Entidade com personalidade jurídica de direito privado que será vinculada à Secretaria da Saúde, a Funeas vai driblar a legislação e permitir que o governo contrate profissionais da área médica pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não como servidores estatutários. O objetivo é não comprometer oficialmente a folha do estado com o pagamento de profissionais da área médica. Isso porque o Paraná atingiu 48,81% de comprometimento da receita corrente líquida com pessoal, muito próximo do teto máximo de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto era um dos 63 que estavam na pauta de ontem da Assembleia.
A intenção da base governista era aprovar a matéria em todas as votações necessárias ontem mesmo, na base do “tratoraço”, sem discussão, e já enviá-la à sanção governamental. No entanto, com as galerias completamente lotadas de servidores, o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano, anunciou logo no início da sessão que iria adiar a análise do projeto para o início do ano que vem. Mesmo com o anúncio, a sessão era constantemente interrompida por vaias e aplausos, conforme o teor do discurso a respeito da criação da Funeas. Munidos de faixas e cartazes, os servidores gritavam “não à privatização”. Em meio ao tumulto, Traiano disse a eles que “a vaia de vocês para mim não tem valor”. Na tentativa de conter as manifestações, o presidente da Casa, Valdir Rossoni, também foi vaiado e afirmou aos servidores que poderiam usar a tribuna quando se elegessem deputados.
